Atualização em 12 de junho de 2023

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO DE PROLINE TATTOO.

Olá! Bem-vindo ao PROLINE TATTOO!

Este Aviso Legal estabelece as condições de acesso e utilização do site www.prolinetattoo.com (doravante, o "Site" ou "prolinetattoo.com").

A utilização do site atribui ao navegador a condição de Utilizador, o que implica a adesão e compromisso de cumprimento de todas as condições constantes das presentes Condições de Utilização e Aviso Legal , na versão publicada no momento do seu acesso. Estas condições serão aplicáveis ​​independentemente da existência de outras condições específicas aplicáveis ​​a determinados serviços que são apresentados no Site.


1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O objetivo destas condições de uso é o fornecimento pela PROLINE TATTOO dos produtos oferecidos em sua loja online, em troca de um benefício econômico. Os termos e condições contidos neste Aviso Legal serão aplicados a todas as páginas que aparecem dentro do site mapa, que são os únicos incluídos nesta página web. O acesso a este Site é de responsabilidade exclusiva dos Usuários e implica a aceitação do aviso legal, bem como destes termos e condições de uso.

O Utilizador deverá fazer uma utilização lícita do Site e dos seus serviços de acordo com os presentes termos e condições de utilização e com a legislação em vigor. A PROLINE TATTOO poderá modificar unilateralmente os termos e condições de uso deste Site, publicando-o neste Aviso Legal, e entrará em vigor a partir do momento de sua publicação.


2. SERVIÇO

A PROLINE TATTOO tem como prioridade a satisfação dos seus clientes e pretende alcançá-la através de um serviço de excelência. Assim, garante a qualidade dos produtos entregues e a sua entrega nas condições abaixo indicadas bem como nas Condições de Venda.


3. PEDIDOS

Preço e impostos: Os produtos serão vendidos ao preço indicado, sendo válido o cobrado no momento da confirmação da encomenda pelo cliente. Todos os preços não incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em vigor, nem os custos de envio que variam dependendo do número de produtos adquiridos (peso) e do país ou região em que a entrega deve ser feita.

Confirmação do pedido: Uma vez que o cliente tenha feito o pagamento correspondente ao pedido, uma confirmação do pedido será enviada a ele na forma de um e-mail.

Forma de pagamento: Os pagamentos dos pedidos podem ser feitos por cartão de crédito ou débito,
Adia-me, através de uma conta PayPal, Contra-Reembolso ou Multibanco.

Cartão Bancário: o pagamento do seu pedido pode ser feito com Visa, Visa Electron, MasterCard, American Express. Se você selecionar o pagamento com cartão, poderá inserir todos os detalhes do seu cartão na seção de pagamento seguro da Adyen.

PayPal: Para comprar com PayPal, selecione este método de pagamento e clique em FINALIZAR PEDIDO. Você será redirecionado para a página do PayPal para prosseguir com o pagamento.

Aplazame: o serviço Aplazame só será válido para envios para Espanha. Abrir-se-á uma janela na qual deverá indicar o seu documento de identificação, tendo em conta que esta modalidade só está disponível para cartões de crédito. Permite-lhe dividir o seu pagamento em até três prestações sem juros a partir de compras de cinquenta euros.

Multibanco: Ativo apenas em Portugal.

Contra-reembolso : As encomendas efectuadas contra-reembolso devem ser pagas em dinheiro no momento da entrega da encomenda. Este serviço está ativo em
Espanha, Itália e Portugal.

Privacidade e segurança/Métodos de pagamento: PayPal, Adyen, Checkout e Aplazame são a maneira mais confiável, segura e rápida de fazer pagamentos online. Com efeito, sendo PayPal, Adyen, Checkout e Aplazame quem efetua os pagamentos diretamente aos nossos clientes, a PROLINE TATTOO não terá acesso aos dados bancários destes últimos.

Para obter mais informações, visite www.paypal.com, www.aplazame.com, www,checkout.com, aplazame.com, a seção de plataforma de pagamento de www.adyen.com ou entre em contato conosco em info@prolinetattoo.com

Pagamento com Aplazame: o utilizador aceita que todos os seus dados pessoais sejam integralmente transferidos para a Aplazame a partir do momento em que o utilizador tenha iniciado a contratação do serviço de pagamento diferido por esta oferecido no momento da escolha do método de pagamento. Esta aceitação se estende a terceiros que tenham acesso aos arquivos
pelo bom fim do contrato.

Contratamos o Certificado SSL, que protege a privacidade do consumidor.

Reservamo-nos o direito de usar dados comerciais anonimamente para estudar hábitos de compra e usos.

Serviço pós-venda: Se desejar contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, pode enviar-nos um e-mail para info@prolinetattoo.com

Ajuda: Se necessitar de ajuda para efetuar a compra online ou sobre algum produto, não hesite em contactar-nos através do nosso email info@prolinetattoo.com Teremos todo o gosto em ajudá-lo!


4. USO DO SITE

O Site fornece acesso a informações sobre os produtos comercializados pela PROLINE TATTOO (doravante "os conteúdos"). O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site e dos seus conteúdos, bem como pelo registo que, se aplicável, for necessário para aceder ao
eles mesmos. A PROLINE TATTOO dá muita atenção às informações relacionadas às características dos produtos através de descrições técnicas, listas de ingredientes, instruções de uso e fotografias que ilustram os produtos. O Utilizador garante a veracidade de todos os dados comunicados através do Site, comprometendo-se a mantê-los sempre atualizados. O Utilizador compromete-se a utilizar o Site e os seus Conteúdos de acordo com a Lei, as presentes condições e demais avisos e instruções que lhe sejam dados a conhecer, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

Para o efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar o Site e os seus Conteúdos (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias, etc.) de outra forma pode danificar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do Site, equipamentos ou documentos informáticos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da PROLINE TATTOO ou de qualquer outro Utilizador.

Em particular, e sem que a lista a seguir tenha caráter
exaustiva, mas meramente ilustrativa, o Usuário concorda em
abster-se de utilizar o Site para os seguintes fins: Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo do Site, a menos que autorizado pelo titular dos direitos correspondentes, ou seja legalmente permitido ;

Divulgar conteúdo ou propaganda de caráter racista, xenófobo,
pornográfico-ilegal, defendendo o terrorismo ou um ataque aos direitos humanos;

Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da PROLINE TATTOO, seus fornecedores ou terceiros, ou introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de causar os referidos danos;

Apagar, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados identificativos da reserva de direitos da PROLINE TATTOO ou dos seus titulares; Tentar acessar e, se for o caso, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens; Violar os direitos de propriedade industrial ou intelectual da PROLINE TATTOO; Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para efeitos de venda ou outros de natureza comercial; Enviar cadeias de mensagens eletrônicas; A PROLINE TATTOO reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, foram não é adequado para publicação. Em qualquer caso, PROLINE TATTOO não se responsabilizará pelas opiniões expressas pelos Usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.


5. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Os direitos de propriedade industrial e intelectual do Site e seus Conteúdos e, em particular, sem ser exaustivo, mas meramente ilustrativo, seu código fonte, design, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento.

A PROLINE TATTOO é proprietária ou licenciada de todos os direitos sobre o conteúdo deste site e detém legitimamente os direitos exclusivos de exploração sobre eles, exceto os direitos de determinados provedores com os quais o contrato correspondente para o fornecimento de conteúdo foi assinado. protegidos por normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial e estas condições também se aplicarão a eles, sem que se entenda que o uso do Site ou de seus Conteúdos atribua ao Usuário qualquer direito sobre os referidos elementos, além do estritamente necessário para sua uso correto.

O acesso a esta Página Web não confere aos utilizadores quaisquer direitos ou titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou sobre os conteúdos que alberga. Os utilizadores que acedam a esta página web não podem copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder ou vender os referidos elementos ou criar novos produtos ou serviços derivados da informação obtida, sem autorização expressa por escrito dos titulares dos direitos. É estritamente proibida a alteração do conteúdo ou estrutura desta Página Web pelo Utilizador, bem como a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu modo de disponibilização, de todo ou parte dos Conteúdos da Página Web. , por fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a prévia autorização por escrito do seu titular. O Utilizador deve abster-se de eliminar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Website.

No caso de enviar informações de qualquer tipo para PROLINE TATTOO, você declara, garante e aceita que tem o direito de fazê-lo livremente, que essas informações não infringem nenhuma propriedade intelectual, marca registrada, patente, segredo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, que a referida informação não é confidencial e que a referida informação não é prejudicial a terceiros. Qualquer uso indevido pode ser processado legalmente.

6. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Informamos que a entidade titular do domínio prolinetattoo.com é SEONE GROUP, SL, entidade comercial constituída de acordo com a legislação espanhola, com domicílio em Lleida, código postal 25001, calle Asturias, número 2, inscrita no Registo Mercantil de Lleida e dotado do número CIF B-25794199 (doravante, "PROLINE TATTOO"), de acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico. Se você tiver qualquer tipo de consulta, sugestão, retificação ou comentário que possa ajudar a evitar ou corrigir qualquer tipo de incidente ou irregularidade em nosso site da maneira mais rápida e eficiente possível, entre em contato conosco enviando um e-mail para info@prolinetattoo .com

7. ACESSO E SEGURANÇA

O acesso aos serviços transacionais e aos que incluem a captura de dados pessoais é feito em ambiente seguro utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor estabelece uma conexão para que as informações sejam transmitidas criptografadas. Isso garante que o conteúdo transmitido seja inteligível apenas para o computador do cliente e o servidor FPROLINE TATTOO. O Usuário pode verificar se está em um ambiente seguro se um cadeado fechado aparecer na barra de status de seu navegador. A garantia de segurança de nossos servidores é respaldada por um certificado emitido por nosso provedor de serviços Web. Este certificado garante que o cliente está comunicando seus dados a um servidor PROLINE TATTOO e não a um terceiro que tente se passar por PROLINE TATTOO.


8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A PROLINE TATTOO envida todos os esforços para evitar qualquer erro no conteúdo que possa aparecer no Site, e não garante nem se responsabiliza pelas consequências que possam advir de erros no conteúdo que possam aparecer na página. A PROLINE TATTOO adotou todas as medidas de segurança necessárias para garantir a privacidade e a segurança do uso do Portal, tendo em conta o estado atual da tecnologia. Não obstante o acima exposto, as medidas de segurança de rede não são inexpugnáveis. Nesse sentido, PROLINE TATTOO não controla ou garante a ausência de vírus ou outros elementos nos Conteúdos do Portal que possam causar alterações nos sistemas dos Usuários ou nas informações nele armazenadas, excluindo, na medida permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade por danos por este motivo que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões nos Conteúdos, indisponibilidade do Portal, transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos Conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas para Evite isso. A PROLINE TATTOO também exclui qualquer responsabilidade por danos causados ​​pelo uso do Portal pelos Usuários, ou pela falta de veracidade das informações fornecidas por eles e, em particular, embora não com caráter limitativo, mas apenas incluindo, mas não se limitando a, por danos que possam surgir da representação de um terceiro por um usuário.


9. MODIFICAÇÕES

A PROLINE TATTOO reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no Site, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os Conteúdos e/ou serviços como a forma como aparecem apresentados ou localizados. Tais modificações não serão retroativas em nenhum caso e, consequentemente, não afetarão as transações comerciais realizadas anteriormente através do Site.


10. LINKS

Caso a Página Web contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, PROLINE TATTOO não exercerá nenhum tipo de controle sobre os referidos sites e conteúdos. Em nenhum caso a PROLINE TATTOO assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, abrangência, veracidade, validade, legalidade e constitucionalidade de qualquer material ou informações contidas em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma maneira,
A inclusão dessas conexões externas não implicará nenhum tipo de
associação, fusão ou participação com as entidades ligadas. Qualquer outro site será proibido de incorporar um hiperlink para o site PROLINE TATTOO, sem sua expressa autorização. Em qualquer caso, tal autorização implicará que o hiperlink não seja realizado de forma a prejudicar a imagem pública e a marca da PROLINE TATTOO ou do próprio Site, bem como de terceiros que nele apareçam referenciados.

PROLINE TATTOO excluirá qualquer link assim que tomar conhecimento por qualquer meio da ilegalidade de seu conteúdo ou que a partir deles lesem bens ou direitos de terceiros.


11. DIREITOS DE EXCLUSÃO

A PROLINE TATTOO reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos seus Conteúdos sem aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos Utilizadores que descumprirem as presentes condições de utilização.


12. GERAL

A PROLINE TATTOO perseguirá o incumprimento das presentes condições de utilização, bem como qualquer utilização indevida do seu Website, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.


13. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais enviados para a Página Web PROLINE TATTOO serão regulados pela Política de Privacidade e Proteção de Dados constante do documento relativo à política de privacidade de dados PROLINE TATTOO presente nesta mesma página web.


14. COOKIES

A Política de Cookies (ADICIONAR LINK À PÁGINA DE COOKIES) da PROLINE TATTOO está definida no documento de cookies encontrado nesta página.


15. VALIDADE E MODIFICAÇÃO DESTE AVISO LEGAL

A PROLINE TATTOO reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições de Utilização e Aviso Legal, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem.


16. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas condições serão interpretadas de acordo com as regras da lei espanhola. No entanto, a Lei do país onde reside pode conter regras mais favoráveis, das quais pode beneficiar. Para a resolução de conflitos que possam surgir da interpretação, validade e execução das presentes Condições, caso seja residente ou cidadão da União Europeia, pode dirigir-se à Plataforma Online de Resolução de Litígios da Comissão Europeia.

Em alternativa, pode ainda recorrer aos Tribunais de Justiça competentes nos termos da legislação aplicável.